Seminário realizado ontem analisou os 15 anos do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e indicou que, nesse período, houve redução de 47,5% no índice de trabalho infantil. Os dados disponíveis do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que a redução aconteceu entre 1992 e 2008, afirmou a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), Isa Maria de Oliveira.
Ela considerou que o resultado é ainda pequeno, mas que ao longo desses anos várias medidas implementadas pelo Estado brasileiro "provocaram uma mudança de paradigma" no enfrentamento do problema. "Em 2008, por exemplo, decreto assinado pelo governo Lula (nº 6.481) aprovou a lista das piores formas de trabalho infantil e orientou a fiscalização contra essa prática. Em 2009, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou a PEC 191/00, que propunha a redução da idade mínima para o trabalho", disse.
O seminário foi realizado em conjunto pelas comissões de Trabalho, de Direitos Humanos e de Educação e Cultura e a deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi uma das autoras da iniciativa.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), afirmou que, ao longo dos anos, o fórum conseguiu agregar diferentes instituições do poder público e da sociedade civil, e diferentes visões políticas, organismos internacionais.
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